Processo 169793/02
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 26/04/2002 10:29
Autuado em 26/04/2002 10:29
Apensado ao Processo 475411/08 em 05/09/2008 10:20
Protocolo Integrado do Estado 49159692
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 916/2007 da Segunda Câmara, de 06/07/2007



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/06/2007 Acórdão   916/ 2007 Negativa de Registro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
27/06/2007 Acórdão   916/ 2007 Negativa de Registro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
29/07/2003 Resolução   4106/ 2003 Diligência FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
24/07/2003   / Adiado FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
22/07/2003   / Adiado FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
21/07/2003   / Adiado FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
17/07/2003   / Adiado FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
15/07/2003   / Adiado FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
10/07/2003   / Adiado FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
08/07/2003   / Adiado FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Interessado ROSINA LOPES RIBAS

Juntadas
DataDescrição
24/06/2008 09:08 do aviso de recebimento do ofício nº 2777/2008-ODL-DIJUR
16/07/2007 18:20 do Protocolo nº 358322/07, referente a pedido de encaminhamento dos autos ao PARANAPREVIDÊNCIA
24/11/2006 12:07 do Protocolo nº 551757/06, referente 169793/02
24/11/2006 12:05 do aviso de recebimento do ofício nº 4873/2006-ODL-DATJ
17/08/2006 09:08 do aviso de recebimento do ofício nº 2324/2006-ODL-DATJ

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/06/2008 152 Despacho Processual Diverso nº 927/2008
06/07/2007 106 Acórdão nº 916/2007
27/10/2006 72 Despacho Processual Diverso nº 1895/2006
14/07/2006 57 Despacho Processual Diverso nº 717/2006
01/09/2003 6553 Resolução nº 4106/2003
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/09/2008 16:32 DP  
12/06/2008 14:15 DP Processo em remessa externa
10/06/2008 08:14 DP  
05/06/2008 11:29 DP  
04/06/2008 16:32 DIJUR  
02/06/2008 11:10 GCFAMG  
21/05/2008 10:48 SMPjTC Parecer nº 8253/2008 - Aposentadoria. Processo com negativa de registro. Retificação dos cálculos de aposentadoria acatando orientação do Tribunal. Registro do ato
12/05/2008 16:24 DIJUR Parecer nº 7699/2008 - APOSENTADORIA MUNICIPAL. ACÓRDÃO NEGA REGISTRO POR NÃO ACATO À DETERMINAÇÃO DA CASA. ÓRGÃO PREVIDENCIÁRIO SOLICITA NOVA OPORTUNIDADE QUE É CONCEDIDA PELO RELATOR. NOVO CÁLCULO INTEGRALIZA A GRATIFICAÇÃO. LEGALIDADE E REGISTRO DO ATO RETIFICADOR E REVOGA
18/07/2007 11:25 DP Processo em remessa externa
17/07/2007 15:25 DP  
17/07/2007 08:26 GCFAMG  
29/06/2007 16:25 S2C  
09/05/2007 09:31 GCFAMG  
06/03/2007 15:55 SMPjTC Parecer nº 6752/2007 - negativa do registro
05/03/2007 15:11 GCFAMG  
27/02/2007 09:04 SMPjTC Despacho nº 15/2007 - diligência
09/02/2007 16:21 DIJUR  
08/02/2007 09:45 GCFAMG  
18/01/2007 11:39 DIJUR Parecer nº 1931/2007 - APOSENTADORIA ESTADUAL. RATIFICAÇÃO DO OPINATIVO ANTERIOR E DEVOLUÇÃO DOS AUTOS AO ÓRGÃO PREVIDENCIÁRIO PARA ATENDIMENTO DO DESPACHO DO SR. RELATOR DE FLS. 91.
11/01/2007 12:33 GCFAMG  
14/11/2006 10:59 DIJUR Parecer nº 37/2007 - APOSENTADORIA ESTADUAL. NOVA DILIGÊNCIA PARA ATENDIMENTO DO DESPACHO Nº 1895/2006-FAMG.
31/10/2006 11:23 DP Processo em remessa externa
30/10/2006 12:14 DP  
24/10/2006 10:04 DIJUR  
17/10/2006 13:32 GCFAMG  
28/07/2006 13:32 DIJUR Parecer nº 13327/2006 - APOSENTADORIA ESTADUAL. POR NOVA DILIGÊNCIA PARA ADEQUAÇÃO DO CÁLCULO DE PROVENTOS À RESOLUÇÃO Nº 3877/05-TC.
18/07/2006 10:47 DP Processo em remessa externa
13/07/2006 11:16 DP  
12/07/2006 14:31 DIJUR  
11/07/2006 09:24 GCFAMG  
06/09/2005 14:18 SMPjTC Despacho nº 439/2006 - Para apreciação do Relator
31/05/2005 17:40 DIJUR Parecer nº 10008/2005 - APOSENTADORIA ESTADUAL. CONVERSÃO DO FEITO EM DILIGÊNCIA PELO PLENO PARA INTEGRALIZAÇÃO DA VERBA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 3877/05-TC.
15/06/2004 16:05 DP Processo em remessa externa
26/03/2004 15:59 DIJUR Parecer nº 5792/2004 - APOSENTADORIA - DILIGÊNCIA - RETIFICAÇÃO DOS CÁLCULOS.
07/08/2003 11:01 DP Processo em remessa externa
04/08/2003 12:09 DG  
09/07/2003 09:06 GCFAMG  
04/06/2003 17:58 DG Resolução nº 4106/2003 -
14/05/2002 09:24 SMPjTC Parecer nº 6357/2002 - pelo registro
26/04/2002 10:28 DIJUR Parecer nº 3386/2002 - Diligencia.

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